Negociação/renegociação de contratos de mútuo acordo;
Negociação/renegociação de contratos de seguro;
Garantias bancárias;
Recuperação de crédito;
Relações judiciais ou extra-judiciais com instituições de crédito.
Direito da Família, Sucessões & Menores
Adoção;
Regulação do exercício das responsabilidades parentais;
Divórcios;
Processos de alimentos;
Convenções antenupciais;
Investigação da paternidade;
Habilitações de herdeiros.
Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Marcas, Patentes, desenhos/modelos industriais, logótipos, firmas comerciais e denominações sociais e direitos de autor;
Assessoria relativamente à aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual;
Preparação de contratos relativos a direitos de propriedade intelectual, incluindo de transmissão, licença e constituição de garantias;
Acompanhamento de operações de transmissão de direitos de propriedade intelectual;
Contencioso de defesa dos direitos de propriedade intelectual em casos de violação de direitos, incluindo recursos de decisões do INPI e do OHIM e processos judiciais respeitantes a usurpação, contrafação de marcas, patentes, desenhos/modelos industriais, bem como concorrência desleal, publicidade enganosa e violação de direitos de autor.
Direito Laboral & Segurança Social
Assessoria jurídica permanente a empresas e respetivos serviços ou departamentos de recursos humanos;
Reestruturações organizacionais e/ou de recursos humanos;
Contratos coletivos e individuais de trabalho;
Negociação de rescisões de contratos individuais de trabalho;
Despedimentos coletivos, extinções dos postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimento de lay-off, entre outros;
Gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, entre outras;
Processos disciplinares;
Acidentes de trabalho e doenças profissionais;
Crimes e contraordenações laborais, tanto do ponto do ponto de vista da consultoria preventiva, como do contencioso.
Direito societário & comercial
Acompanhamento permanente na assessoria jurídica às incluindo litígios relativos a impugnação de deliberações sociais, responsabilidade civil dos órgãos de administração, relações entre sócios ou acionistas e entre estes e a administração das sociedade, entre outros;
Constituição de sociedades e reestruturações empresariais;
Operações de fusão, cisão e demais transformações de sociedades;
Aquisição e controle de participações sociais;
Alterações estatutárias, assessoria a atos da vida societária, elaboração de acordos parasociais, alterações de pactos sociais, e cessões de quotas/ações;
Trespasses e arrendamentos comerciais;
Contratos comerciais como locação, leasing, lease-back, agência, concessão comercial, distribuição, agência, franchising, factoring, entre outros;
Imobiliário, Construção & Urbanismo
Contratos de empreitada & subempreitada;
Contencioso judicial relativo a obras públicas;
Assessoria em procedimentos de licenciamento urbanístico e na negociação, celebração e execução de contratos urbanísticos;
Acompanhamento de dossiers relativos ao licenciamento de pretensões urbanísticas de particulares;
Contrato de locação de estabelecimento comercial;
Imobiliário, Construção & Urbanismo
Assessoria jurídica e patrocínio forense no âmbito dos procedimentos administrativos urbanísticos, bem como no âmbito de ilícitos penais e contraordenacionais derivados da violação de normas urbanísticas;
Consultoria a projetos de aquisição e venda de bens imóveis destinados a habitação, comércio e indústria.
